PODER e poder

O que é Currículo? Para que serve? Quem constrói o currículo? Quais os lugares dos agentes curriculares? Quais os interesses por traz de um currículo? Ele é Explícito? É implícito?

Como vemos, quando o assunto é currículo, são muitas as perguntas que podemos, e devemos, fazer sobre o currículo, visto que ele interfere diretamente sobre os fins e os meios da educação. Da mesma forma, as abordagens e definições sobre o tema currículo também são diversas e, por vezes, contraditórias. Outra questão importante diz respeito às discussões sobre o papel de cada um dos atores sociais envolvidos em sua construção.

Por questões analíticas, dividirei o trabalho em duas partes complementares. Inicialmente abordarei as diferentes concepções sobre currículo e, em seguida, discutirei o papel de cada um dos atores sociais envolvidos na formação e na implementação do currículo, a saber: O Estado, As Escolas, Os professores  e os Alunos.

Parte 01: O(s) Currículo(s)

De modo geral, podemos entender currículo como sendo, entre outros, “a grade curricular com disciplinas/ atividades e cargas horárias, o conjunto de ementas e os programas das disciplinas/ atividades, os planos de ensino dos professores, as experiências propostas e vividas pelos alunos. (...) a ideia de organização, prévia ou não, de experiências/ situações de aprendizagem realizada por docentes/ redes de ensino de forma a levar a cabo um processo educativo” (LOPES & MACEDO, 2011, p.19). Desta forma, o currículo, também, pode ser considerado como sendo um instrumento político, pois interfere diretamente sobre os fins e os meios da educação, como já citado anteriormente.

É com a consolidação do capitalismo e da sociedade industrial que o currículo passa a atrair para si grande atenção, pois passou a ser utilizado como uma ferramenta para preparar a população para o trabalho. Para tal, como acusam os teóricos da perspectiva crítica do currículo, ele passou a ser utilizado como um meio para suprir as demandas da industrialização crescente. Esta abordagem passou a ser conhecida como “eficientismo”, pois “escondia” os interesses sob uma “áurea científica”, ou seja, supostamente o currículo era moldado simplesmente de acordo com os conceitos científicos como a eficácia, eficiência e a economia. Entretanto, neste mesmo período, esta concepção de currículo tem como “concorrente” uma concepção curricular que propunha a educação, e por consequência o currículo, como “um meio de diminuir as desigualdades sociais geradas pela sociedade urbana industrial e tem por objetivo a construção de uma sociedade harmônica e democrática” (LOPES & MACEDO, p.23). Esta concepção de currículo encontra sua maior expressão nas ideias de John Dewey.

A partir da década de 1970, uma nova concepção curricular passa a ganhar força: as concepções críticas, apoiadas na teoria marxista. Esta concepção, com abordagens mais ou menos deterministas, passam a denunciar a intima ligação entre o currículo e os interesses capitalistas. Indo das teorias reprodutivistas de currículo às teorias advindas da Nova Sociologia da Educação (NSE), alterando o foco das análises, passando de críticas do papel da escola para a reprodução da ideologia dominante para a discussão sobre a seleção e organização do conhecimento escolar, no sentido de que o currículo não formaria apenas o aluno, mas o próprio conhecimento, a partir do momento em que seleciona de forma interessada aquilo que é objeto de escolarização, ou seja, a escolha não é técnica e nem científica, mas interessada e, por consequência, legitima aqueles grupos sociais que os detêm.

Já as concepções fenomenológicas buscam entender o currículo como um processo, onde a experiência educacional dos sujeitos é de suma importância, ou seja, a ideia de currículo deve ser centrada no sujeito e nas suas experiências. Desta forma, buscam superar a ideia de que o currículo é algo formal ou prescrito a ser implementado numa realidade escolar.

Como vimos, existem diferentes concepções sobre currículo, cada qual trazendo a sua contribuição para o entendimento deste importante item do sistema educacional.

Parte 02: Correlação de poder

Atualmente, passamos por um processo de reestruturação de nosso sistema educacional com a implantação do Ensino Fundamental de nove anos e da Educação em Tempo Integral. Desta forma, a reestruturação curricular se torna essencial para lidar com a nossa nova realidade educacional. Se esta reestruturação se tornou essencial, devemos, obrigatoriamente, nos colocar uma nova e, não menos essencial, questão: Quem irá realizar estas mudanças? Quem definirá e quais serão os parâmetros utilizados? Quais os fins e os meios da educação que temos em mente? Quais as consequências destas mudanças para a educação de modo geral?

Neste sentido, podemos tentar entender o papel de cada um dos atores sociais no que diz respeito à formação e a implementação do currículo em duas esferas diferentes: Primeiro, no que diz respeito à Matriz Curricular (o que inclui as diferentes disciplinas e suas respectivas cargas horárias) e; Segundo: no que diz respeito aos conteúdos propriamente ditos.

No que diz respeito à Matriz curricular, de acordo com a LDB de 1996, cabe ao Estado “elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios”. Neste sentido, percebemos que há uma certa imposição por parte do Estado sobre a estrutura geral de nosso sistema educacional, como por exemplo, a carga horária anual, a quantidade de dias letivos, a divisão em classes ou séries, entre outros. Ainda de acordo com a LDB, em seu Art. 26. “Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.” Neste Artigo, a LDB especifica, também, quais são as disciplinas obrigatórias e algumas orientações sobre seus conteúdos programáticos e curriculares. Podemos perceber, então, que a margem de ação dos demais atores sociais são limitadas! Ou seja, as esferas mais amplas são praticamente impostas verticalmente, desde a União até os municípios, passando pelos estados e pelo distrito federal. 

Já no que diz respeito à esfera dos conteúdos, podemos perceber uma maior autonomia dos demais atores sociais, como a Escola e os Professores (e os alunos? Abordarei este item mais a frente). As escolas e os professores possuem uma maior autonomia em relação a construção do Projeto Político Pedagógica (PPP), documento que é uma espécie de guia que reúne propostas de ação concreta da escola, considerando-a como um espaço de formação de cidadãos conscientes que atuarão na sociedade e que define as atividades e projetos educativos necessários ao processo de ensino-aprendizagem. Os professores possuem, também, certa autonomia para definir os conteúdos que serão ministrados em cada séria ao longo do ano letivo. Digo “certa autonomia”, pois, creio eu, que esta autonomia depende da disciplina, pois disciplinas como Língua Portuguesa, Matemática, Física, Química, etc. já possuem um conjunto de saberes que “são cobrados” seja pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) seja pelo próprio concurso vestibular. Assim sendo, disciplinas como Artes, Música e SOCIOLOGIA (disciplina qual eu leciono no ensino médio), entre outras, possuem liberdade maior para a escolha de seus conteúdos e abordagens epistemológicas, devido a natureza própria destas disciplinas que possuem, em seu amago, um grande potencial transgressor! A sociologia, por exemplo, por mais que haja um PCN, devido ao seu caráter reflexivo, cada professor tem liberdade para a escolha dos seus conteúdos e, principalmente, para a escolha das abordagens teóricas e epistemológicas utilizadas. Parece-me claro, que é no plano pedagógico que os professores possuem uma maior liberdade de ação.

E os alunos, como é que ficam neste debate? Atualmente, em minha opinião, os alunos são os atores que possuem a menor margem de ação (isso para não dizer que não possuem margem de ação alguma, infelizmente). Por mais que seja importante a opinião destes para a construção do currículo, visto que eles são, em última análise, “objetos” de nossas ações educativas, eles são muito pouco ouvidos, seja pelos professores, pela direção das escolas ou pelo Estado. Cabe aos alunos, principalmente pela atuação dos grêmios estudantis e pelas entidades de representação estudantil, buscar maneiras de serem ouvidos e de participarem das decisões no interior do sistema educacional, mas a tarefa é árdua!

A figura abaixo mostra um pouco desta correlação de poder no que diz respeito ao currículo!

Imagem retirada dos slides apresentados em aula (Clique para ampliar)